Canil Municipal de Évora

15/11/10
"Horror e ilegalidades no Canil Municipal de Évora".

(Texto recebido por mail. A idoneidade de quem me enviou não me deixa duvidas quanto à veracidade da situação)
Nota: Reportagem na SIC, no telejornal das 13h, hoje (http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/Primeiro+Jornal/2010/11/edicao-de-15-11-2010-2-parte-bancos-fiscalizados-concentracao-da-seleccao-nacional15-11-2010-152411.htm.) Minuto 4.10.

O Canil Municipal de Évora dirigido pelo veterinário municipal, Dr. Flor Ferreira, está a ser palco de abusos vários e de ilegalidades, em desrespeito pelas duas veterinárias que aí exercem funções e pelo bem-estar e integridade dos animais alojados no canil.Segundo foi apurado, no dia 12 de Novembro, as duas veterinárias em causa, Dr.ª Leonor Quítalo e Dr.ª Ana Margarida Pereira, enviaram à Câmara Municipal de Évora um comunicado pelo qual denunciaram uma série de situações abusivas que ocorrem no Canil Municipal de Évora.Nesse comunicado, referem que, graças ao trabalho realizado por ambas de divulgação dos animais para adopção, esta cresceu exponencialmente, atingindo o número de 100 adopções no corrente ano, quando, em anos anteriores, as adopções rondavam os 20 animais por ano.Apesar disso, queixaram-se as referidas veterinárias que sofrem constantemente a pressão do veterinário municipal, Dr. Flor Ferreira, o qual elabora semanalmente listas de animais para abater, sob pretexto de os mesmos não poderem permanecer mais de um mês no Canil, devido aos custos associados à sua manutenção, o que não é exacto, porquanto, segundo também referem, o custo do abate é bastante superior aos custos com a alimentação.Mais referem que, tendo em conta que recorrem ao Canil Municipal pessoas de todo o país para adoptar animais, as mesmas vinham facilitando, sempre que possível, a entrega do animal fora do horário de funcionamento do Canil, concretamente, após as 16 horas e ao fim de semana.No final de Outubro de 2010, porém, o Dr. Flor Ferreira comunicou-lhes que estavam proibidas de aceder à zona de alojamento dos animais a partir das 16 horas, apesar de o horário de trabalho se estender até às 17h30.Nessa sequência, a porta vem sendo encerrada por um dos funcionários às 16 horas, o qual depois fica na posse da chave.Por outro lado, não é permitido às duas referidas veterinárias prestar qualquer tipo de assistência a um animal depois de encerrada a porta.Igualmente estão proibidas de entregar qualquer animal para adopção a partir das 16 horas e aos fins-de-semana, inclusive ao Sábado de manhã em que estão ao serviço uma veterinária e um funcionário do canil.Para além disso, todos os funcionários estão proibidos de deixar entrar qualquer pessoa no interior do canil, o que inviabiliza a adopção dos gatos que se encontram no gatil, para além de outros cães para adopção que se encontrem alojados no interior do canil sem visibilidade do exterior.Acusam, ainda, o veterinário municipal, Dr. Flor Ferreira, de ter proibido quaisquer tratamentos aos animais alojados, incluindo desparasitação e vacinação dos animais destinados à adopção, sendo unicamente vacinados contra a raiva e desparasitados contra a equinococos, o que é feito no momento em que saem do canil.A situação descrita, segundo as duas veterinárias, conduz a que possam ser adoptados pela população animais portadores de doenças com carácter zoonótico, ou seja, transmissíveis ao ser humano.As descritas práticas, acusam, contrariam seriamente a função do médico veterinário municipal, de protecção da saúde pública, e o Decreto-lei nº315/2003 de 17 de Dezembro, que exige a existência de um plano de profilaxia médica e sanitária para os animais alojados.As duas veterinárias descrevem, por fim, um incidente ocorrido na passada quarta-feira, dia 10 de Novembro, dia em que o Dr. Flor Ferreira abateu, ele próprio, 7 cães, 3 dos quais com processos de adopção em fase final, e 2 em fase inicial.Quando confrontado com a situação, referem, disse apenas que os animais não poderiam ficar mais de um mês no canil e que por isso tinham que ser abatidos. Isso apesar de o canil não se encontrar sequer cheio.Segundo uma fonte que não se quis identificar, o descrito acto ocorreu após a realização de uma reunião no dia 9 de Novembro, à qual o Dr. Flor Ferreira compareceu na qualidade de veterinário municipal para discutir a forma de implementar, em Évora, a Campanha pela Esterilização (CNE), representada por quatro senhoras pertencentes ao Grupo de Évora dessa Campanha.Durante essa reunião, e perante a proposta de esterilização de gatos errantes, à semelhança do que vem sendo praticado por diversas câmaras municipais ao abrigo do art.º 21º do DL nº315/2003 acima citado, o referido veterinário municipal manifestou-se contrário a tal prática, que considera “ilegal”, adiantando que as câmaras que o fazem “estão a cometer ilegalidades”.As representantes da CNE manifestaram, ainda, indignação face ao número elevado de abates no canil de Évora (cerca de 500 animais por ano, segundo adiantaram) e face à proibição de adopções de cães a residentes em apartamentos imposta por aquele veterinário municipal, o que, no entendimento das mesmas, reduz consideravelmente as possibilidades de adopção e é atentatório do princípio da igualdade e do direito à adopção.Após a realização da referida reunião, durante a qual se exaltou diversas vezes e afirmou que “lhe custava ter que abater animais”, o Dr. Flor Ferreira foi encontrado, no dia seguinte, no canil, de seringa na mão, tendo abatido os referidos sete cães, cinco dos quais em processo de adopção.O incidente descrito está a gerar uma onda nacional de protestos, nomeadamente, através da Internet e das redes sociais (Facebook), dirigidos à Ordem dos Médicos Veterinários e à Câmara Municipal de Évora, entre outras entidades.Aguarda-se que a Câmara Municipal de Évora e as demais entidades se pronunciem sobre a situação e que actuem no âmbito das suas competências legais.
Mas enquanto se aguarda, não esquecer, enquanto se aguarda, muito provavelmente continuará a exterminação de animais decidida e imposta pelo senhor em questão.