Em Aveiro...

Um cão foi mutilado com uma máquina de ceifar, na passada terça-feira, emCacia, concelho de Aveiro. O responsável pelo acto abandonou o cão semassistência, tendo o animal morrido passadas 24 horas. O homem, que viviaemterrenos adjacentes ao local onde o cão se encontrava, não foi em momentoalgum ameaçado pelo animal, que tinha cerca de um ano e era de pequenoporte, garantem testemunhas. A GNR está a investigar o caso.Armanda Pinto Ribeiro, de 50 anos - voluntária de três associações dedefesados animais e que vive perto do local onde o cão foi mutilado - foicontactada pela dona do animal quando esta percebeu, passadas mais de 15horas, que ele ainda estava vivo. As duas levaram o cão à clínica PlanetaAnimal, em Aveiro. Aqui, o animal foi assistido, tendo chegado a serpreparado para uma cirurgia com o objectivo de lhe serem amputadas asquatropatas, mas acabou por não resistir à extensão dos ferimentos eao número de horas que ficou sem assistência."Sabemos quem foi o indivíduo que fez isto. Ele tinha ordens para cortar aerva do terreno, que pertence a umas pessoas de Lisboa, e quando foi paralácom a máquina de ceifar, viu o cão e mutilou-o. Ele fez de propósito, porcrueldade. Ele até teve que fazer marcha-atrás com a máquina, para passarpor cima do cão. O animal tentou fugir, num primeiro momento, mas depois
deve ter ficado desorientado, com o barulho, e acabou por ser apanhado"."No fim ele ainda se virou para a dona, que assistiu a tudo sem poderfazernada, e disse-lhe 'O teu cão, esquece, ficou arrumado!'", indicou aindaArmanda Pinto Ribeiro ao PÚBLICO, confirmando que o cão era de pequenoporte, tinha cerca de um ano, e não era ameaçador.Glória Afonso, também voluntária em associações locais de defesa dosanimais, confirmou a mutilação do animal, mas considera que o facto de osdonos terem demorado mais de 15 horas a perceber que o animal ainda estavavivo, antes de procurarem socorro, não abona em favor do caso.Os donos do animal dirigiram-se à GNR para apresentar queixa, onde lhesterão solicitado os documentos de registo do animal e o boletim devacinas,que o animal não tinha, como explicou ao PÚBLICO o tenente comandanteFaria,do destacamento da GNR de Aveiro.Para apresentar queixa deveriam ter os documentos", diz, acrescentando queesta acabou por não ser apresentada. "Ninguém recusou a queixa", garante ograduado. Mas confirma, após a questão lhe ser colocada, que,havendotestemunhas que Confirmassem que as pessoas em causa eram proprietárias docão, isso bastaria para seguir com a queixa em frente,mesmo sem documentos.A queixa sobre a agressão ao animal acabou por chegar depois à GNR pelalinha SOS ambiente e o tenente comandante Faria afirma que "estão a correras diligências levadas a cabo pela equipa de protecção da natureza eambiente para apurar a verdade dos factos e definir se existe matériacontra-ordenacional ou criminal".De acordo com informação disponível no site da associação ANIMAL, aviolência contra animais é punível com coimas cujos valores podem variarentre os 500 e os 3740 euros. Mas Miguel Moutinho, da associação,explicaquea agressão a animais não consta como crime na legislação portuguesa. E quea
única maneira de punir criminalmente quem agride é encarando a agressãocomoum crime de dano de propriedade. Para isso os donos têm de seridentificadoscomo tal. O caso passa então para aesfera do Ministério Público, a quem se pode apresentar a queixadirectamente."Se for um cão vadio não se trata de um crime. A legislação portuguesa nãotipifica como crime um único acto de violência contra animais. Mas aqui hácrime de dano, a propriedade de alguém foi destruída. Sem dono, a agressãoleva a uma mera contra-ordenação. E se o agressor não tiver dinheiro ficatudo na mesma", explica Miguel Moutinho.http://www.thepetitionsite.com/petition/150413874