Portugal condenado por permitir touros de morte
A sentença do Tribunal Internacional dos Direitos dos Animais é simbólica, mas defensores dos animais consideram-na um «primeiro passo»
O Tribunal Internacional dos Direitos dos Animais condenou simbolicamente o ex-Presidente português Jorge Sampaio e o antigo primeiro-ministro e actual presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, por atentados contra os direitos dos animais, sobretudo nas touradas.
O juri acusou-os ainda de tirarem «uma satisfação evidente da tortura de touros«, bem como de terem permitido a abolição parcial da legislação de 1928 que protegia a morte dos touros nas arenas, o que, no entender do tribunal, reflecte um recuo de Portugal «em 80 anos em matéria de protecção animal».
Contactado pela Agência Lusa, o gabinete de Durão Barroso escusou-se a fazer quaisquer comentários sobre o assunto, mas associações defensoras dos direitos dos animais já se manifestaram «agradadas» com a «condenação», esperando que este «passo simbólico» seja o primeiro para acabar com os touros de morte em Portugal e na Europa.
O chefe de Governo espanhol, José Luís Zapatero, o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, e seu primeiro-ministro, François Fillón, foram outros dos visados pela sentença simbólica proferida pelo órgão internacional sedeado em Genebra, na Suíça.
«Espero que este simbolismo se torne realidade e que haja outras forças políticas que se juntem a esta voz de condenação para que finalmente se possa acabar com a crueldade dos touros mortos», afirmou o presidente da Sociedade Protectora dos Animais, Tomé de Barros Queiroz.
Por sua vez, Rita Silva, uma responsável da ANIMAL que participou na votação final em Genebra, sublinhou que a sentença acaba por ser uma condenação pela «grande maioria da opinião pública portuguesa e europeia», que é «claramente contra esta prática de tortura».
Na sua sentença, o Tribunal incluiu também um pedido para que sejam fechadas as escolas de tauromaquia e para que o acesso às praças de touros seja proibido a menores de 16 anos. Solicitou ainda ao Parlamento Europeu que convoque um referendo para que os cidadãos da União Europeia se possam pronunciar sobre a abolição desta prática.
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26 junho, 2008
22 junho, 2008
Em Aveiro...
Um cão foi mutilado com uma máquina de ceifar, na passada terça-feira, emCacia, concelho de Aveiro. O responsável pelo acto abandonou o cão semassistência, tendo o animal morrido passadas 24 horas. O homem, que viviaemterrenos adjacentes ao local onde o cão se encontrava, não foi em momentoalgum ameaçado pelo animal, que tinha cerca de um ano e era de pequenoporte, garantem testemunhas. A GNR está a investigar o caso.Armanda Pinto Ribeiro, de 50 anos - voluntária de três associações dedefesados animais e que vive perto do local onde o cão foi mutilado - foicontactada pela dona do animal quando esta percebeu, passadas mais de 15horas, que ele ainda estava vivo. As duas levaram o cão à clínica PlanetaAnimal, em Aveiro. Aqui, o animal foi assistido, tendo chegado a serpreparado para uma cirurgia com o objectivo de lhe serem amputadas asquatropatas, mas acabou por não resistir à extensão dos ferimentos eao número de horas que ficou sem assistência."Sabemos quem foi o indivíduo que fez isto. Ele tinha ordens para cortar aerva do terreno, que pertence a umas pessoas de Lisboa, e quando foi paralácom a máquina de ceifar, viu o cão e mutilou-o. Ele fez de propósito, porcrueldade. Ele até teve que fazer marcha-atrás com a máquina, para passarpor cima do cão. O animal tentou fugir, num primeiro momento, mas depois
deve ter ficado desorientado, com o barulho, e acabou por ser apanhado"."No fim ele ainda se virou para a dona, que assistiu a tudo sem poderfazernada, e disse-lhe 'O teu cão, esquece, ficou arrumado!'", indicou aindaArmanda Pinto Ribeiro ao PÚBLICO, confirmando que o cão era de pequenoporte, tinha cerca de um ano, e não era ameaçador.Glória Afonso, também voluntária em associações locais de defesa dosanimais, confirmou a mutilação do animal, mas considera que o facto de osdonos terem demorado mais de 15 horas a perceber que o animal ainda estavavivo, antes de procurarem socorro, não abona em favor do caso.Os donos do animal dirigiram-se à GNR para apresentar queixa, onde lhesterão solicitado os documentos de registo do animal e o boletim devacinas,que o animal não tinha, como explicou ao PÚBLICO o tenente comandanteFaria,do destacamento da GNR de Aveiro.Para apresentar queixa deveriam ter os documentos", diz, acrescentando queesta acabou por não ser apresentada. "Ninguém recusou a queixa", garante ograduado. Mas confirma, após a questão lhe ser colocada, que,havendotestemunhas que Confirmassem que as pessoas em causa eram proprietárias docão, isso bastaria para seguir com a queixa em frente,mesmo sem documentos.A queixa sobre a agressão ao animal acabou por chegar depois à GNR pelalinha SOS ambiente e o tenente comandante Faria afirma que "estão a correras diligências levadas a cabo pela equipa de protecção da natureza eambiente para apurar a verdade dos factos e definir se existe matériacontra-ordenacional ou criminal".De acordo com informação disponível no site da associação ANIMAL, aviolência contra animais é punível com coimas cujos valores podem variarentre os 500 e os 3740 euros. Mas Miguel Moutinho, da associação,explicaquea agressão a animais não consta como crime na legislação portuguesa. E quea
única maneira de punir criminalmente quem agride é encarando a agressãocomoum crime de dano de propriedade. Para isso os donos têm de seridentificadoscomo tal. O caso passa então para aesfera do Ministério Público, a quem se pode apresentar a queixadirectamente."Se for um cão vadio não se trata de um crime. A legislação portuguesa nãotipifica como crime um único acto de violência contra animais. Mas aqui hácrime de dano, a propriedade de alguém foi destruída. Sem dono, a agressãoleva a uma mera contra-ordenação. E se o agressor não tiver dinheiro ficatudo na mesma", explica Miguel Moutinho.http://www.thepetitionsite.com/petition/150413874
deve ter ficado desorientado, com o barulho, e acabou por ser apanhado"."No fim ele ainda se virou para a dona, que assistiu a tudo sem poderfazernada, e disse-lhe 'O teu cão, esquece, ficou arrumado!'", indicou aindaArmanda Pinto Ribeiro ao PÚBLICO, confirmando que o cão era de pequenoporte, tinha cerca de um ano, e não era ameaçador.Glória Afonso, também voluntária em associações locais de defesa dosanimais, confirmou a mutilação do animal, mas considera que o facto de osdonos terem demorado mais de 15 horas a perceber que o animal ainda estavavivo, antes de procurarem socorro, não abona em favor do caso.Os donos do animal dirigiram-se à GNR para apresentar queixa, onde lhesterão solicitado os documentos de registo do animal e o boletim devacinas,que o animal não tinha, como explicou ao PÚBLICO o tenente comandanteFaria,do destacamento da GNR de Aveiro.Para apresentar queixa deveriam ter os documentos", diz, acrescentando queesta acabou por não ser apresentada. "Ninguém recusou a queixa", garante ograduado. Mas confirma, após a questão lhe ser colocada, que,havendotestemunhas que Confirmassem que as pessoas em causa eram proprietárias docão, isso bastaria para seguir com a queixa em frente,mesmo sem documentos.A queixa sobre a agressão ao animal acabou por chegar depois à GNR pelalinha SOS ambiente e o tenente comandante Faria afirma que "estão a correras diligências levadas a cabo pela equipa de protecção da natureza eambiente para apurar a verdade dos factos e definir se existe matériacontra-ordenacional ou criminal".De acordo com informação disponível no site da associação ANIMAL, aviolência contra animais é punível com coimas cujos valores podem variarentre os 500 e os 3740 euros. Mas Miguel Moutinho, da associação,explicaquea agressão a animais não consta como crime na legislação portuguesa. E quea
única maneira de punir criminalmente quem agride é encarando a agressãocomoum crime de dano de propriedade. Para isso os donos têm de seridentificadoscomo tal. O caso passa então para aesfera do Ministério Público, a quem se pode apresentar a queixadirectamente."Se for um cão vadio não se trata de um crime. A legislação portuguesa nãotipifica como crime um único acto de violência contra animais. Mas aqui hácrime de dano, a propriedade de alguém foi destruída. Sem dono, a agressãoleva a uma mera contra-ordenação. E se o agressor não tiver dinheiro ficatudo na mesma", explica Miguel Moutinho.http://www.thepetitionsite.com/petition/150413874
01 junho, 2008
A amizade, no seu estado mais puro...
Um cão foi visto no meio de uma avenida com muito trânsito cuidando do amigo que foi atropelado por um carro. Usando a pata, o cão tentava acordar o amigo que estava morto.
O cão tentava empurrar o amigo para fora da avenida. E quando alguma pessoa tentava ajudar, ele rosnava e afugentava os que se aproximavam dele...
Apesar do tráfego, o cão não abandonava o amigo...
Amor/Amizade, no seu estado mais puro e desinteressado...
Afinal, as touradas existem pelo dinheiro...
Parece que afinal as touradas existem é pelo dinheiro.A comprová-lo está o facto das associações tauromáquicas, que como norma não reagem às manifestações "anti-tourada" (leia-se "pelostouros"), terem começado a reagir fortemente apenas quando ocorreurecentemente o cancelamento do patrocínio de várias empresas/marcas aeventos tauromáquicos (Caixa Geral Dep, Ben & Jerry, Super Bock).
É agora mais claro do que nunca quais são os objectivos da tauromaquia. Não é o de manter a tradição portuguesa (apesar de muitas tradições cruéis e não éticas já terem acabado), nem a celebração de uma arte (apesar do sofrimento e morte do touro ser um factor bem mais relevante que uma expressão artística), nem dar uma festa ao povo (que não está nem nunca esteve limitado às touradas para poder socializar),nem "manter" o touro bravo (que é uma argumento biologicamente falacioso, já que o touro bravo foi seleccionado artificialmente e por isso não tem qualquer relevância ou papel num ecossistema natural, ao contrário de um panda ou lince ibérico, por exemplo).E estas associações tauromáquicas já se começaram a mexer. Por exemplo, a Associação Nacional de Forcados deixa-nos uma pérola no seu site:"Não vamos ameaçar boicotes, vamos sim, manifestar junto dessasempresas que, pelo facto de terem cedido a este tipo de pressão, vamosponderar seriamente em adquiri os seus produtos e/ou serviços, trocado estes por outras marcas alternativas e que apoiam a tauromaquia ou as actividades a ela ligadas."(
http://angfportugal.org/noticias_detail.php?aID=57)Resta saber o que é que os aficionados entendem por "boicote". Diz o dicionário que um boicote é "não comprar, propositadamente,
mercadorias de certa origem". "Ameaçar" significa "manifestar intençãode fazer mal" ou "estar iminente".Mas eles clarificam que não vão ameaçar boicote aos produtos. Vão sim manifestar às empresas que vão ponderar seriamente não comprar osprodutos. Sobre isto estamos esclarecidos!Deixando de lado a forma e passando ao conteúdo, deixo alguns dados sobre o dinheiro envolvido neste tipo de eventos:
mercadorias de certa origem". "Ameaçar" significa "manifestar intençãode fazer mal" ou "estar iminente".Mas eles clarificam que não vão ameaçar boicote aos produtos. Vão sim manifestar às empresas que vão ponderar seriamente não comprar osprodutos. Sobre isto estamos esclarecidos!Deixando de lado a forma e passando ao conteúdo, deixo alguns dados sobre o dinheiro envolvido neste tipo de eventos:
- Os toureiros recebem em média cerca de 10.000 euros por corrida(SIC, Reportagem “Vermelho e Negro”Junho 2003).- No total são vendidos 2600 touros (para Portugal, Espanha e França) pelas ganadarias portuguesas por ano, com lucro de 2000 euros poranimal (DN, Julho 2007).
Numa altura em que os lucros dos ganadeiros e dos toureiros são astronómicos e é raro as praças de touros estarem cheias, este tipo deeventos apenas subsiste pelos patrocínios que vai conseguindo e pelosapoios financeiros das Câmaras Municipais directamente para as festasou para grupos de forcados e escolas de toureiros. São estes os pilares de suporte deste negócio manchado do sanguedaqueles que eles dizem "gostar" e "proteger". Não é o apoio massivo do povo. Esse já percebeu há muito que nenhuma tradição justifica o desespero do touro quando este se asfixia no seu próprio sangue. Que nada justifica uma festa em torno da provocação ecrueldade a um animal.A comprová-lo está uma sondagens de opinião de 2007 que mostra que a maioria absoluta dos portugueses são efectivamente pelo fim das touradas.A comprová-lo está também o cada vez maior desespero dos empresários tauromáquicos ao oferecer bilhetes e fazer descontos "generosos" aosmais assíduos.Ao movimento pelos direitos dos animais cabe continuar o seu trabalhopela sensibilização e formação esclarecida e aberta de todos, pela criação de pontes e diálogo entre associações, pela promoção dasalternativas à exploração animal e pelo respeito por todos os animais.
Acção Animal
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